Após a decisão do Supremo Tribunal Federal^[1] (STF) de validar a Lei da Ficha Limpa, dirigentes de partidos políticos ouvidos pelo G1nesta sexta-feira (17) disseram que vão selecionar candidatos sem problemas judiciais para a disputa da eleições municipais deste ano.

Na quinta (16), o STF decidiu que ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Em razão da decisão, presidentes nacionais de PT, DEM, PSDB, PMDB, PR, PPS, PDT e PSD informaram que os partidos serão “criteriosos” na análise do currículo dos candidatos a prefeito e vereador.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido sempre contou com a validação da lei e que, por isso, já tem selecionado candidatos com ficha limpa. Ele afirmou que a orientação aos diretórios estaduais é de seleção "criteriosa" dos candidatos.

“Até agora, a gente não tem nenhuma notícia com relação a problemas com a ficha limpa. A seleção com base no currículo já era feita antes e vai continuar sendo”, disse. Para Guerra, foi positiva a decisão do Supremo sobre a Lei da Ficha Limpa. “Temos contado com a aprovação da lei e com a decisão de ser utilizada nestas eleições. A lei é parte de um processo de recuperação da política brasileira”, afirmou.

Ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa (Foto: Nelson Jr. / STF)

O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que as pré-candidaturas do partido para as eleições municipais estão em conformidade com as exigências da ficha limpa.

"No Congresso Nacional, a bancada do PT votou favoravelmente ao projeto de lei da ficha limpa. Agora, o STF decidiu sobre a constitucionalidade da lei e sua vigência já nas eleições deste ano. Das pré-candidaturas do PT até agora definidas, nenhuma delas se enquadra nos dispositivos da lei, podendo, portando, disputar o próximo pleito", afirmou.

De acordo com o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (SC), a orientação do maior partido do país aos diretórios estaduais é “não lançar candidatos que tenham problemas com a Lei da Ficha Limpa”.

“Agora está claro que a ficha limpa vale para este ano. E o STF decidiu bem antes das convenções. Acho que o PMDB não terá grandes problemas. A orientação para os diretórios, que já estava acontecendo, é não lançar candidatos que tenham problemas com a lei”, afirmou.

O senador afirmou que a grande maioria dos pré-candidatos a prefeito pelo partido não tem problemas de condenações judiciais. “Isso deve afetar apenas uma minoria. Temos acima de 3 mil candidatos a prefeito e em torno de 22 candidatos em capitais. Os nomes já foram pré-selecionados com base na ficha limpa”, declarou.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que o partido não terá nenhum candidato “ficha suja” nas eleições municipais de outubro. “A seleção estava feita já com base no ficha limpa. O Democratas não iria submeter à convenção nenhum candidato com processo e condenação por órgão colegiado”, afirmou.

O senador disse que o partido “aplaude” a decisão do Supremo. “Aplaudimos a decisão do Supremo que referenda um critério de seleção que estávamos já seguindo. Reforça uma tese que já estávamos levando a muito a sério.”

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), também disse que a sigla “vai evitar” candidatos nas eleições municipais que tenham condenações. “Temos uma resolução com uma determinação para que o partido evite indicar candidatos, nomear candidatos que tenham condenação em segunda instância do Poder Judiciário. Vamos cuidar de evitar”, disse.

Para o deputado, a decisão do Supremo “vai melhorar os costumes políticos do Brasil. "Há partidos que não se preocupam com a questão do bom nome, do respeito. O fato concreto é que a aprovação da Lei da Ficha Limpa vai melhorar os costumes políticos do Brasil", declarou.

O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), afirmou que o a legenda vai cumprir a decisão do STF. "O Supremo decidiu em sintonia com o que deseja a sociedade brasileira e cabe a nós, dirigentes partidários trabalhar para atender o que diz a lei. Vamos estudar o texto final aprovado pelo Supremo e o PR obedecerá as novas regras para registrar seus candidatos."

De acordo com o vice-presidente do PDT, André Figueiredo (CE), a sigla fará uma triagem dos nomes cotados para a disputa eleitoral. “O PDT já fazia isso antes mesmo da decisão do Supremo. Já fazia uma triagem. Evidentemente, que a gente concorda plenamente com a decisão do Supremo. Vamos fazer essa triagem nas eleições deste ano”, afirmou.
 

References

1. ^{^} decisão do Supremo Tribunal Federal (g1.globo.com)